quinta-feira, 8 de outubro de 2015

TRT da 10ª Região | Nota de Esclarecimento: Posses e Nomeações Suspensas


Em face dos inúmeros questionamentos, a administração do TRT10 informa que estão suspensas as posses designadas dos servidores nomeados, em face da decisão judicial liminar, em Mandado de Segurança, do seguinte teor:


“...omissis...
Diante disso, revogo minha decisão anterior e defiro liminar para que sejam suspensas, de imediato, futuras nomeações (inclusive as já andamento), tanto para o cargo de Técnico como para o cargo de Analistas deste Tribunal, a fim de se evitar maiores prejuízos e tumultos processuais com seguidas citações e intervenções de novos servidores.
Publique-se.
Oficie-se a autoridade dita coatora com cópia desta decisão para ciência e providências pertinentes.
Intimem-se os impetrantes, através do advogado, a União e o Ministério Público.
À Secretaria para as providências cabíveis, com urgência.
De Palmas para Brasília, 2 de outubro de 2015.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARONDesembargador Relator”
Oportunamente os candidatos serão contatados para mais informações.

Brasília-DF, 6 de outubro de 2015.

ANDRÉ R.P.V DAMASCENO
Desembargador-Presidente do TRT da 10ª Região

Fonte: TRT da 10ª Região

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