terça-feira, 15 de setembro de 2015

Dilma suspende concursos em 2016


O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.



Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas, envolvendo adiamento do reajuste dos servidores públicos, suspensão de concursos, redução de gastos no Minha Casa, Minha Vida e no PAC, entre outras.

Confira abaixo as 9 medidas:
- Adiamento do reajuste dos servidores, R$ 7 bilhões
- Suspensão de concursos, R$ 1,5 bilhão
- Eliminação do abono de permanência, R$ 1,2 bilhão
- Implementação do teto remuneratório do serviço público, R$ 800 milhões
- Redução do gasto com custeio administrativo, R$ 2 bilhões
- Mudança de fonte do PAC - Minha Casa Minha Vida - R$ 4,8 bilhões
- Mudança de fonte do PAC, sem Minha Casa Minha Vida - R$ 3,8 bilhões
- Cumprir o gasto constitucional com Saúde, R$ 3,8 bilhões
- Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola - R$ 1,1 bilhão.

A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou "tudo o que poderia ser cortado".

Reajuste de servidores e concursos

Entre as medidas anunciadas, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. Sem essa medida, os salários seriam corrigidos em janeiro de 2016. Com essa medida, o governo espera um impacto de R$ 7 bilhões a menos nos gastos públicos.

Além disso, também haverá suspensão de concursos públicos, que estavam estimados em R$ 1,5 bilhão em gastos em 2016. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados). Outras medidas anunciadas preveem redução de ministérios (R$ 200 milhões a menos) e limites para gastos com servidores menores (R$ 200 milhões a menos também).

Fonte: G1

21 comentários:

  1. Será que esse corte nos concursos públicos atingirá o Judiciário e o Legislativo ??

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  2. Essa suspensão de concursos atinge os concursos do Poder Judiciario?

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    1. Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Ministério Público e a Defensoria têm autonomia orçamentária. O Executivo não tem poder para determinar suspensão de concursos em outros Poderes ou no MP. O Executivo Federal não tem ingerência sobre os Estados e os Municípios. Os Estados da Federação e os Municípios continuarão tendo concursos normalmente, pois também gozam de independência orçamentária.

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    2. Mas nada impede de haver alterações nos PLOA, para que os contemple. A tendência é albergá-los em virtude do ajuste fiscal. Minha mensagem não é aterrorizar ninguém, mas comentar uma situação em que é possível de concretizá-la. Os únicos que se escapam são: 1) os autorizados; 2) empresas estatais (EP e SEM); e 3) os da esfera municipal, estadual e distrital. Leiam a matéria publicada na folha dirigida de hoje!
      o link é:
      http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-Planejamento-concursos-ja-autorizados-estao-mantidos-2000056269817/Planejamento-concursos-ja-autorizados-estao-mantidos-2000142266038-1400002102880

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  3. Pelo visto sim, a medida é para os 3 poderes no âmbito federal. O negócio é correr para os concursos estaduais e municipais e distrital, isso na hipótese otimista, já que esses entes públicos a qualquer momento poderá se alinhar suas metas com o governo federal.

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  4. Sera que influencia nos concursos autorizados a exemplo do trt8?

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  5. os autorizados não, mas provavelmente as nomeações demorarão a ocorrer, ou seja, é provável que as nomeações sejam remotas para 2016, mas, durante a vigência do prazo de expiração do concurso, deverá ocorrer. Pelo menos os concursos autorizados escaparam dos cortes, enquanto os que ainda dependiam ou dependem do aval vão ficar de molho, a não ser que o Governo explicite bem os critérios de suspensão: se será apenas para alguns órgãos ou entidades, ou se será ao quantitativo a ser ofertado. Vamos ver como irá se desenrolar os próximos capítulos dessa nova saga dos cortes.

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  6. O concurso do TRT 7 está autorizado?
    Ele será realizado?

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  7. Os concursos do trt 9 e trt 8 que já tem a banca organizadora escolhida será que irão sair os editais?

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  8. Essa suspensão impede a prorrogação dos concursos?? TRT 2, TRT 5 e TRT 15 vencem em 2016 e SEMPRE foram prorrogados. A suspensão interfere?? Em um fórum, disseram que a prorrogação é ato discricionário dependendo do Plenário do TRT, somente. Procede??

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    1. A suspensão não intervém no prazo de prorrogação, pois o que poderá haver é o retardamento das nomeações dos concursos realizados ou a realizar (desde que este último tenha sido autorizado), estendendo a até o fim do prazo, é claro que se o concurso for baseado em cadastro de reversa não há a obrigatoriedade de chamar posto que tal cadastro é ato discricionário, mas os aprovados dentro do número de vagas estabelecidas no edital, têm direito subjetivo à nomeação, mesmo que seja próxima do fim do prazo de vigência do certame. Os concursos que não receberam autorização são os objetos da medida medíocre adotada pelo PT.

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  9. sera que os concursos da ebserh que ja foram homologados estao suspensos

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    1. pois eu queria saber do concurso da ebserh-ufepel, esta marcado para outubro a primeira chamada, sera q sai......

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  10. E o concurso da Caixa Econômica 2016 está na lista de suspensos?

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  11. O concurso do TRT 7 está incluso na suspensão?
    Busquei informações e me falaram que sequer foram autorizadas vagas!!!
    tensa!!!

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  12. Essa suspensão é só para 2016 ?

    Significa que necessariamente apartir de janeiro de 2017 os concursos federais estão de volta ???

    Ou é uma suspensão por tempo indeterminado?

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  13. Então pela lógica o prazo dos concursos dos TRT's não serão prorrogados por mais 2 anos...
    Procede ?

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  14. E o concurso do TRE de Sergipe que seria realizado dia 01/11/2015 tamben vai ser cancelado???

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  15. E o concurso do TRE de Sergipe que seria realizado dia 01/11/2015 tamben vai ser cancelado???

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