quinta-feira, 11 de junho de 2015

Deu na Folha Dirigida: Saiba o que pode cair em Regimento Interno


No dia 26 de julho serão aplicadas as provas do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Para auxiliar na preparação dos candidatos, o assessor de Padronização de Acórdãos do Tribunal de Justiça do Piauí, advogado e professor de Direito Administrativo, Francisco das Chagas Leite Junior, forneceu dicas sobre os principais erros, o tempo mínimo de estudos, destaques da disciplina de Regimento Interno, entre outros pontos bastante importantes. Ele atuou como advogado trabalhista por dez anos, e foi professor de Direito Administrativo, do Trabalho e Civil na Universidade Estadual do Piauí por três anos.



Inicialmente, o especialista destaca que a organizadora, a Fundação Carlos Chagas, tem um histórico de cobrar a letra da lei. "Não costuma colocar nas questões o entendimento doutrinário e jurisprudencial, à exceção das súmulas. Sabendo disso, os candidatos devem focar seus estudos na legislação, fazendo muitas questões e simulados, além de prepararem resumos e esquemas para facilitar a memorização", ressaltou.

Um ponto bastante importante que o docente lembra, são os principais erros dos candidatos ao estudar o Regimento Interno. Para ele, o maior erro é não estudar esta disciplina, desprezando-a do seu calendário de estudos. "Neste concurso não haverá questões de Matemática, Raciocínio Lógico e Informática, que são fatores de redução da média dos candidatos. Com isso, pela experiência vista em outras seleções de tribunais, espera-se que muitos candidatos, especialmente para o cargo de técnico judiciário, área Administrativa, gabaritem a prova objetiva. E, por esta razão, não se pode excluir esta disciplina dos estudos. Quem fizer isto não estará se candidatando à aprovação", frisou.

Quando o assunto é o tempo mínimo de estudos para a seleção, o profissional lembra que serão cobrados mais de cem artigos em Regimento Interno. "Por ser uma disciplina pouco vista, os alunos geralmente possuem dificuldade em memorizar o conteúdo. Vejo que os candidatos que realmente se preparam para as primeiras colocações demoram cerca de 10 a 15 dias entre a leitura inicial do conteúdo, a leitura aprofundada, os primeiros rascunhos, os rascunhos mais elaborados e, finalmente, o resumo final. Se o candidato encontrar no mercado algum material específico sobre a matéria, este tempo pode ser reduzido em muito, podendo apenas fazer leituras de resumos e esquemas já prontos antes de dormir, nos pequenos momentos dentro do ônibus e antes da prova", indicou.


Ao falar sobre o principal ponto da matéria, o advogado lembra que o Regimento Interno é a principal norma elaborada pelo tribunal. Segundo ele, nele constam regras de organização, competência e funcionamento de praticamente tudo o que acontece no âmbito do TRT- MG, por essa razão ele será objeto de questionamento na prova do concurso público. "É de grande importância o estudo desta disciplina para o futuro servidor do tribunal. O concurseiro deve estar atento à alteração promovida em 2015, referente ao artigo 86, §5º: ‘Em caso de afastamento de desembargador integrante do órgão especial, por prazo superior a 30 dias, os processos aos quais se encontram vinculados como relator serão redistribuídos, independentemente da fase em que se encontrem, mediante compensação, a outro desembargador do colegiado", ressaltou.

De acordo com Francisco das Chagas, pelo que conhecemos da FCC, há grandes chances de haver questões referentes à organização do tribunal (artigos 1º a 15) e organização e competência do Tribunal Pleno e do órgão especial e competência do presidente do órgão (artigos 16 a 25), com destaque especial à forma de escolha dos membros do órgão especial e da direção do tribunal (presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor e vice-corregedor).

Por fim, o especialista deixa uma mensagem para aqueles que estão nesta longa jornada, que é a vida de concurseiro: "Estudem todos os tópicos do edital! Como já falei, espera-se que muitos candidatos gabaritem as questões objetivas, o que faz concluir que nenhum ponto ou disciplina do certame pode ser deixado para trás, e o Regimento Interno será o divisor de águas para os primeiros colocados. As questões de Português, Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Processo do Trabalho, são familiares aos candidatos mas as de Regimento Interno não. Por isso destaco a importância de estudar bem esta disciplina. Quem não estudar não estará disputando as primeiras colocações", finalizou.


Fonte: Folha Dirigida

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