segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Corregedor aponta déficit de servidores do TRT/PI como insustentável


O relatório final da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) destaca boas práticas adotadas pelo Tribunal e faz recomendações para o aprimoramento dos serviços, incluindo procedimentos processuais e administrativos, com o intuito de proporcionar maior resolutividade e rapidez na tramitação dos processos.


O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, apresentou o relatório na sessão de leitura pública da ata da correição ordinária, realizada no final da tarde desta quinta-feira (21), no Plenário do Tribunal.

A correição detectou a necessidade de ampliação do quadro de servidores, apontando um déficit de 52 servidores somente para as Varas do Trabalho. Ainda há uma déficit considerável no Segundo Grau e na área administrativa. Para o ministro Brito Pereira, essa situação é insustentável e provoca, entre outros problemas, o atravancamento dos serviços e influencia diretamente no atraso no julgamento dos processos. Ele apontou a necessidade urgente de mais servidores para a Justiça do Trabalho do Piauí.

Mesmo assim, o Corregedor destacou que o Tribunal vem desenvolvendo esforços para garantir a celeridade processual e para promover a aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade e para implementar boas práticas.

Entre as recomendações, destaca-se a necessidade de atuação mais forte pela busca de maior resultado na fase processual de execução - quando o trabalhador ganha a ação, mas não consegue receber o pagamento, ou seja, para dar efetividade à sentença. "Essa é uma dificuldade que temos em todo o Brasil, mas precisamos enfrentar o problema de frente e buscar soluções", enfatizou.

O ministro apontou ainda como boas práticas a instalação da Central de Itinerância e o projeto de aquisição de um ônibus da Itinerância, que objetiva levar a Justiça às regiões que não contam com uma Vara do Trabalho; as instalações da Escola Judicial (EJUD) do TRT/PI e o trabalho permanente de capacitação de magistrados e servidores; a aquisição de uma sala-cofre para proteger os equipamentos  que armazenam os dados de informática do Tribunal; e a aquisição da nova estrutura do arquivo geral, incluindo armários deslizantes, que além de seu design moderno e diferenciado, oferece muito mais  praticidade, versatilidade e funcionalidade ao arquivo, favorecendo a preservação da história e da evolução da Justiça do Trabalho e facilitando a pesquisa. O Corregedor destacou que o Tribunal constituiu, de forma pioneira, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, com o objetivo de implantar uma política de gestão de documentos. O programa tornou-se referência para os demais tribunais; e destacou a importância da instituição da Política de Responsabilidade Ambiental do Tribunal.

"Durante a correição eu me deparei com o slogan da Justiça do Trabalho Itinerante do Piauí – A Justiça que anda – e aquilo me chamou muito a atenção. Vou levar essa idéia para todo o Brasil", frisou o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira.

Para o presidente do TRT/PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, o resultado da correição foi bastante positivo. "Tivemos muitas práticas positivas reconhecidas e, por outro lado, ganhamos de presente uma lista de recomendações, que são avaliações de pontos que podem ser melhorados. E isso é muito positivo. Vamos implementar todas as recomendações para que possamos melhorar ainda mais o serviço desenvolvido pela Justiça do Trabalho do Piauí", finalizou.

Sobre a carência de servidores, o presidente do TRT/PI informou que já há um projeto, aprovado pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), de criação de seis novas Varas do Trabalho no Piauí e de 160 cargos de servidores. O projeto seguirá para o CNJ, para, depois de aprovado, seguir para o Congresso Nacional.

A solenidade contou ainda com as presenças dos desembargadores Manoel Edilson Cardoso, Fausto Lustosa Neto, Wellington Jim Boavista, Liana Chaib, Arnaldo Boson Paes e Enedina Maria Gomes dos Santos, além de servidores do Tribunal.


Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região

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