sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Presidente do TST pede apoio parlamentar a projetos sobre TRTs, inclusive o de Minas


O presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, em encontro com o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados - CTASP, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), solicitou apoio parlamentar na tramitação de projetos de lei que alteram a estrutura de pessoal do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal /Tocantins, Goiás e Alagoas.


O projeto referente ao TRT de Minas Gerais, o PL 7.906/2014, tramita em regime de prioridade, cria 21 cargos de Juiz do Trabalho Substituto no tribunal, e tem como relator o próprio presidente da CTASP.

O encontro aconteceu no próprio gabinete do Presidente do TST, que havia solicitado a audiência com o parlamentar. Alguns dos projetos de lei que tratam da alteração de estrutura dos cinco TRTs aguardam a designação dos relatores, ou o encerramento do prazo para apresentação de emendas parlamentares.

O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara informou ao presidente do TST que fará imediatamente as devidas designações, e, na oportunidade, o convidou para tomar um café da manhã na Comissão com os membros daquele colegiado para conversar sobre outras matérias de interesse da Justiça do Trabalho. Informou, também, que pretende promover um seminário sobre terceirização na CTASP.


Fonte: Assessoria Parlamentar do TST

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