segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Fique de OLHO: Súmula 354 do TST


Como a Súmula 354 do TST é cobrada pelas bancas organizadoras FCC e CESPE nos concursos públicos.


Súmula nº 354 do TST

GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕES
As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.


Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM) - Juiz do Trabalho - Tipo 5

Considere:

I. Repouso semanal remunerado.
II. Aviso Prévio.
III. 13º Salário.
IV. Adicional noturno.
V. Férias gozadas.
VI. Depósitos mensais do FGTS.
VII. Horas extraordinárias.

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas não comporão a base de cálculo das verbas indicadas APENAS em

a) I, II e VII.
b) III, V e VI.
c) I, II, IV e VII.
d) II, IV, V e VI.
e) I, III, IV e VII.


CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador

As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

(  ) Certo        (  ) Errado


Respostas:

1 - C
2 - Certo

Fiquem ligados!

Equipe CLT

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