sexta-feira, 25 de julho de 2014

Especial Carreiras | Analista Judiciário: Requisitos e Benefícios


Os concursos para tribunais são tradicionalmente conhecidos por um número expressivo de candidatos na concorrência por uma das diversas vagas oferecidas todos os anos. A alta frequência de abertura desses certames enche ainda mais os olhos dos concurseiros, que promovem viagens e caravanas para realização de provas em cada recanto do país. Para que os interessados conheçam um pouco mais sobre as carreiras dentro dos tribunais, a partir de hoje poderão acompanhar em nossos sites detalhes sobre os cargos que compõem os quadros do órgão, em uma série especial de matérias. Quem abre nossa sequência é o cargo de analista judiciário.

Quem são os Analistas Judiciários?

A carreira de Analista Judiciário é regida pela Lei 11.416, de 15 de Dezembro de 2006. Eles são servidores públicos que fazem parte dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União e distribuídos nos Tribunais Regionais dos Estados e no Distrito Federal. A adesão aos cargos é feita através de concurso público.

Cargos e Requisitos

Os Analistas Judiciários se dividem entre a área Judiciária, a área Administrativa e a área Meio. As áreas podem ser classificadas em diferentes especialidades quando for necessária formação específica para o exercício do cargo nos Órgãos Públicos aos quais forem lotados.

1) Área Judiciária: A atividade é restrita aos Bacharéis em Direito. As atribuições dos analistas desta área estão diretamente ligadas a prestar suporte Técnico-Administrativo à função exercida pelos juízes e/ou pelos órgãos julgadores. É dever deste analista cumprir e fazer cumprir as decisões judiciais, efetuar registro nos autos e movimentar os processos entre as diferentes instâncias. Porém, é necessária dedicação exclusiva ao cargo, ou seja: o Bacharel não poderá advogar enquanto for Analista Judiciário.

2) Área Administrativa ou Área Meio: Ambas as funções exigem graduação em Nível Superior. São profissionais da área da saúde, biblioteconomistas, cientistas contábeis, tecnólogos da informação e licenciados plenos, entre outros.

Benefícios

Os Analistas Judiciários estão submetidos a planos de cargos e salários, com diversos graus de ascensão que preveem: progressão funcional (elevação de padrão dentro da mesma classe) e promoção (passagem do último padrão de uma classe para o primeiro da classe seguinte). Além disso, o cargo proporciona estabilidade.

A remuneração é atrativa e compatível com os cargos. O salário de um Analista iniciante fica, em média, acima dos R$ 6.500,00, chegando a mais de R$ 13.000, no último patamar. Outras vantagens são as gratificações, garantidas por lei, que listamos abaixo:

1) Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ de 50% sobre os vencimentos básicos;

2) Gratificação de Atividade Externa – GAE, 35% do básico exclusiva aos Analistas Judiciários de Entrega de Mandatos ou Oficiais de Justiça;

3) Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, 35% do vencimento básico;

4) Plano de Saúde e Odontológico e Auxílio Farmácia.

Ambiente de trabalho

Segundo relatos de servidores ativos, os Analistas Judiciários têm à disposição todo o aparato estrutural e tecnológico do Poder Judiciário Nacional para fazerem funcionar as ferramentas que movem a justiça brasileira, em um ambiente de trabalho, em sua maioria, harmonioso e tranquilo, principalmente para aqueles profissionais que gostam de dedicar tempo e qualidade às atividades desenvolvidas. Eles podem atuar em órgãos como TRFs, TJs, TREs, MPU, TCE, Ministérios Públicos estaduais dentre outros.

Preparação

Em concursos para Analista Judiciário, área judiciária, são comumente cobrados conteúdos da parte comum (regimento e LOJ), além dos conhecimentos específicos em direito constitucional, penal, administrativo, civil, processual civil e legislação específica (ECA, Lei de Execução Penal, Crimes Hediondos, dentre outras).

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Fonte: CERS/Ana Laranjeira

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