quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral


Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que leve a um sofrimento capaz de romper o equilíbrio psicológico. Meras intrigas corriqueiras no local de trabalho não autorizam a concessão de reparação por dano moral. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso apresentado por uma vendedora que se dizia perseguida por um colega.



A atendente comercial foi contratada em março de 2010 pela empresa Evoluti Tecnologia e Serviços para trabalhar na sede da Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S.A. Ela fazia o atendimento a clientes que pediam instalações elétricas, segunda via de contas e religações de energia. Em março de 2011, chegou ao setor o cunhado do supervisor, pessoa que, segundo a funcionária, fazia intrigas cotidianas envolvendo seu nome e dizia a todos que ela vivia "fazendo sua caveira".

Em maio de 2011, após ser demitida, a atendente buscou na justiça indenização por danos morais pela perseguição deflagrada pelo colega. Ao examinar o caso, a 2ª Vara do Trabalho de Mauá, em São Paulo, indeferiu os pedidos da empregada afirmando que os fatos narrados pela atendente configuram mero desentendimento. Para o juízo de primeiro grau, o mero dissabor, aborrecimento, mágoas ou irritação são incapazes de configurar o dano moral.

A trabalhadora recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou o apelo por entender que cabia a ela, nos termos dos artigos, 818, da CLT e 333, I, do CPC, o ônus de provar que foi vítima de efetiva ofensa, o que não ocorreu. Ainda segundo o Regional, o que houve foi um mero desentendimento entre colegas, não tendo havido ofensa à honra ou prova de que a demissão da funcionária decorreu de perseguição.

A atendente recorreu mais uma vez, desta vez para o TST, mas a Oitava Turma também negou provimento ao agravo com base na Súmula 126 do TST. No acórdão, a relatora na Turma, a ministra Dora Maria da Costa, ressaltou que os fatos narrados revelam um ambiente de "intrigas corriqueiras", o que não autoriza a concessão de reparação por dano moral.


Fonte: TST/Fernanda Loureiro/LR

4 comentários:

  1. Muito interessante , pois trabalhar com vários tipos de pessoas requer muito tato, e fofoca ,intrigas sempre existe em ambiente de trabalho. E essas coisas é que nem o ar que respira , se estar lhe fazendo mal é só mudar os ares....

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  2. Dano moral hoje em dia, só vai para inscrição no serasa, ou uma situação bem grave, e quando alegar transtorno psiquico é bom levar um laudo médico, se não.. babau

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  3. Um beijo Ana.... pra você e especialmente pra sua Mãe (advogada) rs

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