segunda-feira, 5 de agosto de 2013

OAB: curso de Direito pode ter estágio obrigatório em favelas e mais disciplinas






Entre as alterações, em debate, está o aumento de disciplinas - podendo aumentar o período de graduação para cinco anos - e estágio obrigatório em comunidades carentes.


Este ano, a OAB e o Ministério da Educação (MEC) firmaram termo de cooperação para definir um marco regulatório para o curso de Direito. O presidente da Ordem disse que o ensino jurídico no País é “ultrapassado” e pediu ao governo federal o congelamento dos cursos no Brasil. O MEC atendeu e deu um prazo de 12 meses para definir o marco. Segundo Coelho, nos últimos 20 anos, foram criadas mais de 1 mil universidades no País.

“A grade curricular do curso de Direito é ainda do século 19, e a metodologia e o sistema de avaliação são precários. Queremos um curso de Direito que prepare cidadãos conscientes de seu papel no mundo e não meramente burocratas ou tecnocratas”, afirmou o presidente da OAB, que lançou na capital piauiense a coleta de assinaturas para a reforma política popular batizada de “Eleições Limpas”.

Segundo Coelho, a maioria dos alunos sai das instituições de ensino superior sem conhecimentos básicos como processo eletrônico e prática do Direito. Para se formar, o estudante cursa quatro anos de graduação e realiza seis meses de estágio em fóruns, juizados e tribunais.

De acordo com Coelho, a OAB está realizando audiências públicas para formatar o novo curso de Direito. “A Ordem vai apresentar uma proposta concreta de ensino jurídico que pode ter ampliação da carga horária, de disciplinas, e pode ter estágio obrigatório em comunidades carentes, e não estágio faz de conta”. O exame da ordem não será discutido no novo debate, já que é previsto na Lei Federal 8.906, garantiu Coelho.


Fonte: Nação Jurídica

Um comentário:

  1. Discordo completamente da matéria. Cursei Direito em Faculdade Federal e minha graduação se deu em cinco anos com disciplinas até o ultimo período, além do estágio/prática juridica que foi obrigatória. Curso de Direito em 04 anos não existe, pois faz tempo que o MEC alterou a grade curricular do curso e exigiu no minimo 3600 horas para a integralização do curso, quese dá em cinco anos.

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