sexta-feira, 3 de maio de 2013

Cantinho da Madrinha Aryanna: Sexta no Turbo





Olá Pessoal,


Responda no MODO TURBO. Pode-se afirmar: a revelia implica o prosseguimento do processo contra o réu que não tenha patrono nos autos, independentemente de intimação ou notificação para a contagem do início dos prazos ou para atos do processo, com exceção da sentença, da qual o réu revel será intimado.


Aplica-se no Processo do Trabalho o art. 322 do CPC:
Art. 322/CPC. Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
Há apenas uma EXCEÇÃO no Processo do Trabalho:
Art. 852/CLT. Da decisão serão os litigantes notificados, pessoalmente, ou por seu representante, na própria audiência. No caso de revelia, a notificação far-se-á pela forma estabelecida no § 1º do art. 841.
Agora, preste atenção ao que dispõe o art.841, §1º da CLT:
Art. 841/CLT. Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias.
§1º. A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou Juízo.
Então, para a pergunta lá de cima, podemos responder siiimmm! Correto. O réu revel será intimado da sentença via postal com aviso de recebimento.

Até a próxima, Pessoal!

Aryanna Manfredini
Professor de Processo do Trabalho

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