segunda-feira, 8 de abril de 2013

TRFs podem ceder para TRTs aprovados em concursos



Colegas Concurseiros.

Vocês que sonham em ingressar no serviço público e, em especial, laborar num dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, poderão conseguir tal objetivo, sendo aprovados num dos concursos dos Tribunais Regionais Federais.

Tal hipótese foi levantada na semana passada, quando da divulgação da aprovação da PEC nº 544/02, que cria 4 TRFs, com o desmembramento dos 5 já existentes, totalizando 08.

Consultando os editais dos concursos dos Tribunais Regionais Federais da 4ª e 5ª regiões, restou constatada tal previsão, por meio de cessão dos candidados aprovados em concurso público.

No edital do concurso do TRF da 4ª Região, realizado em 2012, e organizado pela Fundação Carlos Chagas, havia a seguinte previsão:
XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6. Os candidatos habilitados e não nomeados poderão, a critério da administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ser aproveitados e nomeados por outro Órgão do Poder Judiciário da União, desde que o exercício do cargo se dê no âmbito da mesma região geográfica para a qual o candidato foi aprovado no Concurso, obedecida a respectiva classificação e conveniência administrativa, com observância da identidade do cargo e expresso interesse do candidato.
Já no edital do concurso do TRF da 5ª Região, realizado em 2012, também organizado pela FCC, previa o que segue:
XV.  DO PROVIMENTO DOS CARGOS
11.  O TRF 5ª Região poderá ceder candidatos aprovados no Concurso de que trata o presente Edital a outros órgãos do Poder Judiciário Federal, para fins de nomeação mediante a observância dos seguintes requisitos:
I - Obediência à estrita ordem de classificação;
II - Anuência do candidato;
III - Existência de candidatos aprovados na Categoria correspondente a duas vezes o quantitativo da lotação.
Portanto, é plenamente possível ser aprovado no TRF e ser cedido para o TRT.

Com o aumento do número de TRFs, exisitirá a necessidade de realização de concursos públicos para provimento dos cargos, aumentando, consideravelmente, suas chances de trabalhar num dos TRTs.

Fiquem ligados!

Equipe CLT

13 comentários:

  1. Como assim, não entendi! se foram criados mais TRFs, para que o TRT vai chamar, se vai faltar gente nos novos tribunais federais?

    ResponderExcluir
  2. Pois eh, no entanto diminui as chances de cham,ar quem foi aprovado no TRT! Muito errado isso, quer trt, faca prova do trt!

    ResponderExcluir
  3. Não deveria de ser o contrário? Ser aprovado no TRT e ser cedido para o TRF? Acho que faria mais sentido... Ainda mais porque tem a criação desses novos TRFs.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. tAMBÉM ACHO QUE É O CONTRÁRIO, APROVADOS NO TRT PODERÃO SER SEDIDOS AOS TRFs QUE HÃO DE SER CRIADOS

      Excluir
  4. Verifiquei no edital do TRT-PR, item 7, página 10, da parte de provimento, e há q previsão de poder ser cedido candidato aprovado no concurso a outros órgãos do Poder Judiciário da União, com sede no PR.

    ResponderExcluir
  5. OLHE BEM CERTINHO O CAPÍTULO XIV PROVIMENTO DOS CARGOS INCISO 7 DO EDITAL DO TRT 9...

    ResponderExcluir
  6. DEIXEM DE ILUSAO: NEM O PROPRIO CONCURSO EM QUE O CANDIDATO É APROVADO TÁ CHAMANDO, QUEM DIRÁ AQUELE QUE ELE NÃO FEZ. SE O TRF RESOLVER CHAMAR OS APROVADOS EU JÁ FICO MAIS DO QUE FELIZ!!DESABAFO...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Antonio não quero aqui lhe provocar nem dizer que você não tem conhecimento de causa. Em Rio Grande do Sul o TRF cedeu parte dos concursado para o própio TRE-RS. Em Brasília o TST também, aproveitou alguns concursados. Portanto para que isso ocorra é preciso criar uma comissão e após a homologação a comissão deve marcar uma audiência com o presidente do TRT-09 de Curitiba-PR e demonstrar o interesse em serem aproveitos no futuro TRF que será instalado em 06 meses em Curitiba-PR conforme a PEC 544/2002 que foi retira da votação para algum ajuste por erro formal e que se encontra com a área técnica. Se você fez o concurso do TRT-9 e fcou entre os 900 parabéns é uma grande chance de você ser aproveitado. BOA SORTE

      Excluir
  7. Resumindo: Quando o filho de um juiz passar em um órgão, ele poderá ir para o outro, com respaldo legal!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Mandou bem Juliano... é mais ou menos por aí !

      Excluir
  8. Gostaria de saber se é possível ser nomeado para um trt mas tomar posse e entrar em exercício em outro trt devido a carência. Digo isso através de ação judicial. Já viram um caso concreto desses?

    ResponderExcluir
  9. Aguem sabe me dizer se os PNEs depois que acabar a lista geral podem ser nomeados ? Ex TRT10 nomeou todos da lista geral,322 sobraram 15 PNEs, estes podem ser nomeados ?? o concurso tem validade ate agosto de 2017

    ResponderExcluir