sexta-feira, 22 de março de 2013

Deputado se compromete a pautar PLs de interesse da Justiça do Trabalho



O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal, deputado João Magalhães (PMDB-MG), comprometeu-se a pautar os projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho tão logo os pareceres elaborados pelos respectivos relatores sejam concluídos. O compromisso foi firmado na última terça-feira (19) durante reunião entre o parlamentar e presidentes de seis tribunais trabalhistas.


Participaram da reunião os presidentes dos TRTs do Rio Grande do Sul, Maria Helena Mallmann; do Pará e Amapá, Odete de Almeida Alves; do Paraná, Rosemarie Diedrichs Pimpão; de Santa Catarina, Gisele Pereira Alexandrino; de Sergipe, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; de Mato Grosso do Sul, Francisco da Chagas Lima Filho, tendo à frente o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais do Trabalho (Coleprecor), Tarcísio Valente.

Os desembargadores-presidentes esclareceram o teor dos projetos, que têm como objetivo o reforço no quadro de servidores especializados em tecnologia da informação em decorrência da implantação do Processo Judiciário Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O deputado João Magalhães determinou à sua assessoria que procedesse à designação de relatores daqueles projetos que ainda não possuem e certificou-se de que os projetos têm adequação orçamentária. Por fim, pediu aos desembargadores que conversem com os relatores de seus projetos de lei para que apresentem os pareceres o mais breve possível.

Ao final, os desembargadores agradeceram a atenção do presidente da CFT e dos outros parlamentares presentes à reunião: deputados Júlio César (PSD-PI), Cláudio Puty (PT-PA) que é relator do PL 4226/2012 do TRT do Pará e Amapá, e Assis Carvalho (PT-PI) relator do PL 4218/2012 do TRT do Piauí.

A reunião contou ainda com a presença do secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, juiz Orlando Tadeu Alcântara, do coordenador de Orçamento e Finanças do CSJT, Fábio Petersen Bittencourt e da assessora Parlamentar da Presidência do TST, Clara Maria Alves de Souza.

Fonte: Coleprecor/Aline Cubas/TRT23

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