terça-feira, 30 de outubro de 2012

TRTs se movimentam para terem concursos em 2013



Muitos concurseiros têm um interesse particular pela área de tribunais. Nesse segmento, as oportunidades mais frequentes e atraentes estão nos tribunais regionais, uma vez que a Justiça federal costuma apresentar vencimentos mais vultosos do que a Justiça estadual. No âmbito dos tribunais regionais, aqueles que apresentam mais vagas para as carreiras de técnico (nível médio) e analista (nível superior) são os vinculados à justiça trabalhista. Só neste ano, o TRT da 6ª Região, sediado em Pernambuco, promoveu concurso e o da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) aplicará provas em 11/11/12. Já o TRT da 1ª Região, baseado no Rio de Janeiro, está com inscrições abertas. Mas vem muita coisa por aí.


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se movimenta ativamente para acelerar o andamento dos processos, em volume cada vez maior, na justiça trabalhista. Por isso, enviou uma série de projetos de lei para o Congresso criando novas varas trabalhistas em diversos Estados e, também, mais cargos para essas novas varas e para outras bastante saturadas.

Parte desses projetos já foi aprovada, parte já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e parte ainda tramita no congresso nacional.  Abaixo, o JC&E faz um inventário das situações em que se encontram esses processos e aponta quando os concursos para cada um desses TRTs deve, de fato, acontecer.

TRTs de São Paulo

Único Estado com dois TRTs, o da 2ª e da 15ª região, São Paulo pode ter concursos para os dois em 2013. Mais certo, porém, é a seleção para o segundo, sediado em Campinas.  Já está na Câmara dos Deputados o PL 4.216/12 (clique aqui) que cria 69 cargos de técnico na área de tecnologia da informação e outros 15 cargos de analista na mesma especialidade.

De acordo com o TST, o alto volume de processos trabalhistas no TRT da 15ª Região, o segundo maior do país, demanda novos servidores capacitados para a área de tecnologia da informação que possam dar o necessário suporte técnico à implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em curso em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

TRT de Minas Gerais

A presidente sancionou recentemente duas leis (12.616 e 12.709) que criam varas e cargos para o TRT da 3ª Região. São 21 varas, 440 vagas de analista e 200 para técnico. Além de outras 21 vagas para juiz do trabalho.

A possibilidade de abertura de concurso somente é em 2013.

TRT do Paraná

Outro Estado, cuja Lei 12.617 (clique aqui) criando novas vagas foi sancionada pela presidente em abril de 2012. O órgão, inclusive, já definiu a ESPM como organizadora do concurso para juiz – que deve oferecer as 11 vagas criadas pela lei. Também foram criados cargos de analista (88) e técnico (44). Para esses, porém, não há previsão de quando haverá concurso.

TRT de Santa Catarina

Para o TRT da 12ª Região, por sua vez, a presidente Dilma sancionou a Lei 12.658/2012 (clique aqui) que criou 32 cargos de analista e 16 de técnico. Um novo projeto de lei (4220/2012) com a criação de 27 cargos de técnico e analista na área de tecnologia da informação foi encaminhado ao Congresso e tramita nas comissões da Câmara.

TRT do Ceará

Já foi publicada a Lei 12.657/12 (clique aqui) que cria 40 vagas de analista, 20 de técnico e cinco de juiz no TRT da 7ª Região.

TRT de Alagoas

Já para o TRT da 19ª Região, foi sancionada pela presidente Dilma a Lei 12.661/2012 (clique aqui), que criou 36 cargos de analista, 15 de técnico e dois de juiz.

TRT do Pará e Amapá

Foi sancionada a Lei 12.659 (clique aqui) que criou 11 novas varas trabalhistas e 143 cargos para serem providos por meio de concurso público: 11 de juiz, 88 de analista e 44 de técnico.

TRT de Mato Grosso

Para o TRT da 23ª Região, foi sancionada a Lei 12.660/2012 (clique aqui) que criou 177 novos cargos, sendo 154 de analista, 22 de técnico e um de juiz. 

TRT de Goiás

O TRT da 18ª Região realizará concurso público em 2013 para o provimento de 226 vagas. A Lei nº 12.710/12 (clique aqui) foi sancionada pela presidente Dilma em 29/08/12. Pelo texto, foram criados 171 cargos de analista e 55 de técnico.

Fonte: JCConcursos/Reinaldo Matheus Glioche/SP (com atualizações)

7 comentários:

  1. E o TRT-BA? Tem alguma previsão?

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  2. Criar vagas no TRT do estado não quer dizer que será aberto novo concurso. Tem que atentar para o prazo de validade do ultimo.
    A respeito das informações acima, o TRT Paraná já teve expirado seu ultimo processo e provavelmente abrirá concurso em 2013, já o TRT de Minas Gerais a principio não abrirá em 2013 pois teve seu prazo prorrogado conforme resolução administrativa 049/2012.

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  3. A informação sobre o TRT-GO está inverídica. Dessas 226 vagas criadas para o TRT-GO estão chamando todos da lista do último concurso, realizado em 2008. O concurso vence em fevereiro/2013. Possivelmente o próximo concurso será Cadastro de Reserva.

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  4. quanda vai concurso do trt de minas gerais

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  5. TRT de Minas Gerais a principio não abrirá em 2013 pois teve seu prazo prorrogado conforme resolução administrativa 049/2012:
    "PRORROGAR, por dois anos, a validade do Concurso Público
    destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro
    de reserva do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
    da 3ª Região, a partir de 13 de maio de 2012."

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  6. Muito anuncio, pouca veracidade. TRT's de Minas, SP (15ª) e MT pra esse ano sem qualquer chance. Todos só lá pro ano que vem.

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  7. gostaria de saber se existe alguma perspectiva de concurso para juiz do trabalho na 10ª região este ano.

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