segunda-feira, 4 de junho de 2012

Informativo do TST


Colegas Concurseiros. 



O Tribunal Superior do Trabalho disponibiliza mais uma importante ferramenta de consulta jurisprudencial, o Informativo TST, em versão inédita toda quarta-feira, com as últimas decisões das Seções Especializadas, que consolidam ou alteram a jurisprudência do Tribunal. O informativo pode ser acessado no site do TST. Basta clicar no ícone "Jurisprudência", no alto da página, e depois em "Informativo TST", no menu do lado esquerdo. 

Para elaborar o informativo, a Coordenadoria de Jurisprudência escolhe as decisões que pacificam um entendimento - no caso de tema que tenha julgamentos diferentes na Corte- ou que trazem uma nova compreensão adotada pelos ministros. Fazem parte do informativo os julgamentos das duas Subseções Especializadas de Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2), da Sessão de Dissídios Coletivos (SDC), do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.   Antes da publicação, as decisões selecionadas passam por aprovação do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.

Embora seja elaborado pelo TST, o conteúdo do informativo não é oficial, já que a disponibilização no site ocorre antes da publicação dos acórdãos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. O Informativo se destina a magistrados, servidores, advogados, estudantes e interessados em acompanhar a jurisprudência do Tribunal.


O informativo não está disponível no "sistema push", envio de informações por email, como ocorre em outros Tribunais. No entanto, a Coordenadoria de Jurisprudência informa que já está em estudo a sua implantação no TST.

INFORMATIVO DO TST

Fonte: TST/Augusto Fontenele/RA

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