segunda-feira, 26 de março de 2012

Requisitos caracterizadores da relação de emprego

Amigo Concurseiro,


Lembre-se na hora da prova dos requisitos caracterizadores da relação de emprego:
1 - Trabalho prestado por pessoa física;
2 - Pessoalidade;
3 - Não eventualidade;
4 - Onerosidade;
5 - Subordinação jurídica; e,
6 - Alteridade.


Tais requisitos estão previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, senão vejamos:
Art. 2º Considera‑se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

Art. 3º Considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.









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