quinta-feira, 8 de março de 2012

Civil - Obrigações - Lugar do Pagamento

Questão que cai demais nos concursos organizados pela FCC.

(FCC/TJ-PE/Juiz/2011) O pagamento efetuar-se-á:

a) no domicílio do credor, salvo convenção em contrário. 
b) no local convencionado, mas o pagamento feito reiteradamente em outro local faz presumir renúncia ao credor relativamente ao previsto no contrato.
c) sempre no domicílio do devedor, salvo, apenas, disposição legal em sentido contrário. 
d) onde melhor atender o interesse do credor, salvo convenção em sentido contrário.
e) onde for menor oneroso para o devedor, salvo convenção em sentido contrário. 

Resposta: B.
Fundamento: Art. 330 do CC, in verbis:
"Art. 330. O pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato". 

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