terça-feira, 24 de maio de 2016

TRT da 23ª Região | Concurso de Servidores: Confira as principais dúvidas dos candidatos


No dia 3 de junho será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) o resultado final do Concurso Público para servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). Por enquanto, não há previsão de nomeação dos aprovados, tendo em vista limitações impostas pela Lei Orçamentária de 2016 que veda aumento de despesas nos tribunais.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Concurso para servidor: resultado preliminar já está no site do TRT


Já está disponível para consulta no site do TRT de Mato Grosso o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do concurso para servidores. Ele foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (14), que circula hoje. Para consultá-lo, clique aqui.

TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2


O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que tem aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho.

A OJ 155 tinha a seguinte redação:

segunda-feira, 4 de abril de 2016

TRT da 20ª Região: Concurso Público para servidores é autorizado


O Pleno do TRT20 autorizou a abertura de Concurso Público para provimento dos cargos vagos de servidores no Tribunal. A decisão foi tomada em Sessão Administrativa realizada na última quinta-feira, 31/03/2016.

Mudança de função só vale se houver consentimento mútuo


“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia”. O trecho do artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho foi usado pelo juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, para condenar um supermercado que promoveu uma auxiliar de serviços gerais à operadora de setor e depois de um ano a rebaixou à função anterior.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

TRT da 5ª Região: Concurso de técnico e analista é prorrogado até 2018


O prazo de validade do concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) foi prorrogado por mais dois anos, a contar da última quarta-feira, dia 30. Sendo assim, o concurso seguirá válido até 30 de março de 2018. O novo prazo foi acordado em reunião,realizada no último dia 21 com o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. O extrato de prorrogação foi divulgado nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU).

quarta-feira, 23 de março de 2016

Câmara aprova inclusão do TST entre os órgãos do Judiciário


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26 e sete abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, do Senado, que inclui explicitamente o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário. Como o texto não teve mudanças em relação ao enviado pelo Senado, a matéria irá à promulgação em data a ser definida.

terça-feira, 22 de março de 2016

TRT da 9ª Região: Saiu resultado final do concurso


Foi publicado o resultado final do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Havia sido divulgado anteriormente um edital com as classificações de todos os cargos, mas nesta segunda, dia 21, saiu um documento novo, corrigindo o anterior no que se refere ao cargo de técnico judiciário. Ambos estão disponíveis para download abaixo. As notas de todos os candidatos poderão ser verificadas no site da Fundação Carlos Chagas, bem como o resultado da prova prática de capacidade física, contra qual cabe recurso nos dias 22 e 23 de março.