quinta-feira, 22 de setembro de 2016

TRT da 20ª Região: saiu edital do concurso para técnico e analista

Saiu o edital do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20), no Sergipe. São seis vagas imediatas e cadastro de reserva em 14 cargos de técnico e analista judiciários, para níveis médio, médio/técnico e superior. A remuneração é de R$5.934,16 e R$9.736,27, respectivamente. A contratação é no regime estatutário e todos terão carga de trabalho de 40 horas.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

TRT da 20ª Região: assinado contrato com a FCC e concurso pode sair neste mês


Na terça-feira, 06/09/2016, o TRT da 20ª Região assinou contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição que será responsável pela realização dos serviços de planejamento e execução do concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores do Tribunal. O termo foi firmado pelo Presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e pela Presidente da Fundação, sra. Glória Maria Lima.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Confira as novas alterações de jurisprudência em função do novo CPC

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Confira abaixo as alterações aprovadas:

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

TRT-CE tem expectativa de concurso apenas para 2017





O Tribunal Regional de Trabalho da 7ª Região (TRT 7), no Ceará, não realizará concurso público no ano de 2016.

Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a 10 dias


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao pagamento de férias em dobro a um auxiliar de produção que as retirou de forma indevida, fracionadamente em períodos inferiores a dez dias. A condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), baseou-se no parágrafo primeiro do artigo 134 da CLT, que dispõe sobre a possibilidade de as férias serem concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias corridos, mesmo em se tratando de férias coletivas, como alegou a empresa.

terça-feira, 24 de maio de 2016

TRT da 23ª Região | Concurso de Servidores: Confira as principais dúvidas dos candidatos


No dia 3 de junho será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) o resultado final do Concurso Público para servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). Por enquanto, não há previsão de nomeação dos aprovados, tendo em vista limitações impostas pela Lei Orçamentária de 2016 que veda aumento de despesas nos tribunais.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Concurso para servidor: resultado preliminar já está no site do TRT


Já está disponível para consulta no site do TRT de Mato Grosso o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do concurso para servidores. Ele foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (14), que circula hoje. Para consultá-lo, clique aqui.

TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2


O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que tem aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho.

A OJ 155 tinha a seguinte redação: